O transporte de animais em ônibus de viagem segue algumas regras. Afinal, a combinação de bichos e pessoas exige cuidados para evitar que outros passageiros se sintam incomodados.
Quem determina todas as normas é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, as empresas de ônibus também podem fazer algumas exigências. Por isso, é fundamental saber como funciona o transporte de animais silvestres e também dos pets.
Para entender todos os detalhes, criamos este post completo com as principais informações. Que tal saber quais são elas?
Quais as regras para transportar animais de estimação em ônibus de viagem?
As regras para transporte de animais de estimação em ônibus de viagem partem do pressuposto de que o conforto e a segurança do veículo, de passageiros e terceiros devem ser garantidos. Por isso, devem ser observados o peso, o porte (pequeno ou médio), espécie, tamanho, peçonha, ferocidade e saúde geral do pet.
No entanto, as regras podem variar conforme a empresa, desde que sejam seguidas as diretrizes da ANTT. Por exemplo, para ônibus municipais, a decisão fica a encargo da Prefeitura. Essa norma é válida para o deslocamento na própria cidade, ou seja, de um bairro a outro.
Quando se fala de viagens intermunicipais, a empresa pode decidir se fará o transporte do animal no ônibus e as condições para isso. De modo geral, as regras gerais para pets são as seguintes:
- o transporte deve ser realizado no interior do veículo, em caixa apropriada. Costuma ser obrigatório adquirir uma passagem extra na poltrona ao lado;
- o porte deve ser pequeno ou médio;
- a caixa de transporte deve conter somente 1 animal;
- são aceitas até 2 caixas de transporte por viagem, sendo 1 por passageiro;
- o animal deve ser sedado com medicamentos prescritos pelo veterinário. O objetivo é que ele fique tranquilo durante a viagem.
Como destacamos, essas regras podem mudar de uma empresa para outra. Além disso, existe um projeto de lei que propõe algumas modificações.
O PL 207/21, que está em tramitação na Câmara dos Deputados em 2023, regulamenta o transporte de pets de até 10 kg. Ele determina que cada passageiro pode embarcar com até 2 animais por viagem.
Ainda é definido que o animal precisa estar limpo, ficar na caixa de transporte e ocupar um assento. Em viagens com mais de 1 hora, ainda deve ser prevista a alimentação e a hidratação do pet.
Caso essas regras sejam descumpridas, será considerado maus-tratos com animais. Contudo, é importante reforçar que esse PL ainda não está aprovado. Ele está apenas em análise de comissões da Câmara dos Deputados. Portanto, não está valendo.
Qual é o peso permitido para o transporte de animais em ônibus de viagem?
O peso permitido para o transporte de animais em ônibus de viagem é até 10 kg. Isso significa que o porte deve ser pequeno ou médio. Além disso, o animal deve estar acomodado na caixa de transporte adequada.
Em alguns casos, exige-se que o tamanho máximo da caixa de transporte seja de 44 cm x 36 cm x 27 cm. No entanto, outras limitações podem ser definidas. De toda forma, o ideal é garantir as condições de segurança e higiene tanto para o pet quanto para os passageiros.
Quando é necessário ter autorização do Ibama para transportar animais em ônibus de viagem?
É necessário ter autorização do Ibama para transportar animais em ônibus de viagem quando eles forem silvestres. Ou seja, quando representarem algum risco para os passageiros e/ou estiverem fora do seu habitat. Além disso, também se costuma exigir essa aprovação para aves.
Fora a autorização do Ibama, você também precisará seguir algumas regras para o transporte de animais silvestres em ônibus de viagem. Elas são:
- limite de até 2 animais por viagem;
- emissão da Guia de Transporte Animal (GTA);
- comprovação do estado de saúde;
- carteira de vacinação atualizada;
- autorização de transporte emitida pelo Ibama;
- acomodação do animal em caixa de transporte de 41 cm x 36 cm x 33 cm.
Portanto, você não precisa escolher entre viajar de carro, ônibus ou avião. Isso porque é possível fazer o seu deslocamento tranquilamente com uma empresa de viação confiável, sem causar problemas para o seu bichinho, mesmo que ele seja silvestre.
Quais documentos são necessários para o transporte de animais em ônibus de viagem?
Os documentos necessários para o transporte de animais em ônibus de viagem são:
Atestado sanitário para trânsito
É válido para animais de estimação e silvestres em viagens interestaduais. O atestado é fornecido por médico veterinário credenciado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. Além disso, a emissão deve ocorrer no prazo de 10 a 15 dias antes da data de partida — o prazo muda conforme a empresa.
Carteira de vacinação atualizada
Qualquer animal, silvestre ou de estimação, deve ter todas as vacinas em dia, atestadas por um médico veterinário. A principal exigência é a imunização antirrábica, a fim de evitar problemas durante a viagem, e a polivalente.
Certificado Zoossanitário Internacional
O CZI é obrigatório quando o transporte envolver dois ou mais países, isto é, internacional. Nesse caso, é preciso verificar as exigências do país de destino e atender a todas elas.
Guia de Trânsito Animal
O GTA é válido somente para animais silvestres e aves. Ele deve ser emitido em órgão competente no estado de residência do titular do animal. É preciso apresentar:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência.
Além disso, é preciso pagar uma taxa e prestar algumas informações. Por exemplo, o endereço de origem e destino, e as espécies transportadas.
Autorização de transporte emitida pelo Ibama
É um documento válido somente para animais silvestres nativos, exceto pássaros. A emissão da Autorização de Transporte Interestadual é feita pelo SISFauna ou em uma unidade do Ibama. Além de apresentar os documentos, é preciso pagar uma taxa.
Quais são as regras para o transporte de cães-guia?
As regras para o transporte de cães-guia diferem dos pets de estimação. Isso porque a lei muda nesses casos. Por isso, é preciso que o animal esteja acompanhado da pessoa com deficiência visual. Ainda é necessário ter um registro de escola de cão-guia e atestado de sanidade.
Nesse caso, não há limitação de peso para o animal, porque o cão-guia é diferente de um pet regular. Além disso, por ter a função de auxiliar o deficiente visual, ele pode viajar ao lado do acompanhante sem cobrança de passagem extra.
Por outro lado, existem diferenças entre os estados quanto à limitação de cães-guia nas viagens. Em alguns locais, as empresas de ônibus não podem restringir a quantidade desses animais transportados no ônibus.
Em outros, há exigência de que seja apenas 1 por deslocamento. Por isso, é importante se informar primeiro. De toda forma, é uma oportunidade de viajar gastando pouco.
Quais são as regras para o transporte de cães de busca?
As regras para o transporte de cães de busca — também chamados de cães de salvamento ou de resgate — são semelhantes aos dos cães-guia. A diferença é a necessidade de apresentar a carteira de identificação emitida pelo Centro de Treinamento de Cães de Guerra, Salvamento e Centro de Treinamentos.
Quais são as regras para transporte de pet de apoio emocional?
As regras para transporte de pet de apoio emocional consistem na apresentação de uma declaração original de psicólogo ou psiquiatra que ateste a necessidade do animal para o bem-estar do titular. Além disso, é preciso ter o cartão de identificação do Emotion Support Animal (ESAN) ou declaração de que o bichinho tem condições físicas de viajar e o transporte deve ser feito em caixa de transporte adequada.
O documento emitido pelo profissional de saúde deve conter o número do:
- Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM), no caso de psiquiatras;
- Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia (CRP), para psicólogos.
Quanto ao ESAN ou declaração de condições de viagem do pet, é preciso que a emissão seja feita por um médico veterinário. No documento, deve contar o número do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) com assinatura e carimbo. A validade é de 10 dias.
Como fazer o transporte de animais em ônibus de viagem?
Para fazer o transporte de animais em ônibus de viagem, é preciso seguir as regras impostas. Veja as dicas para evitar problemas.
Use a caixa de transporte
É essencial que o animal fique em uma caixa de transporte adequada, com capacidade de evitar o vazamento de resíduos. Além disso, é importante fazer a higienização do espaço durante as paradas do ônibus.
Vale a pena observar que o tamanho exigido pode variar de uma empresa para outra. Por isso, se você quer fazer turismo em São Bento do Sapucaí, por exemplo, vale a pena se informar sobre esse aspecto antes de comprar a passagem.
Ainda busque uma caixa de transporte com abertura nas laterais para a ventilação. Ela também deve ser grande o bastante para acomodar bem o animal.
Atente aos documentos necessários
Verifique os documentos necessários para a viagem e providencie todos eles. Busque atentar aos casos especiais, como o dos cães-guia, de busca ou animais silvestres. Assim, você evitará problemas na hora do embarque.
Lembre-se do cinto de segurança
Algumas empresas exigem que a caixa de transporte fique no chão, mas outras exigem que seja colocada no assento ao lado do titular. Assim, ela deve ficar presa no cinto de segurança para evitar acidentes.
Atente à alimentação do pet
O ideal é evitar dar comida ao animal nas 3 horas anteriores à viagem para que ele não enjoe. Essa recomendação é válida mesmo para pets já acostumados ao trajeto.
Da mesma forma, diminua a quantidade de comida antes da viagem. Assim que chegar ao destino, porém, ofereça mais ração para o pet terminar a refeição.
Caso esses cuidados sejam tomados e o animal ainda ficar muito agitado e/ou passar mal, o ideal é verificar o uso de um medicamento. Ele deve ser prescrito pelo médico veterinário, a fim de considerar suas características de saúde.
Leve uma mala ou bolsa para o pet
Para o maior conforto do animal de estimação, carregue uma bolsa com potes de água e comida, ração, brinquedos etc. Isso ajudará a enfrentar a viagem com mais tranquilidade. Ainda coloque cama, cobertor, toalha e xampu específico para o animal, a fim de poder dar um banho, caso ele passe mal.
Ainda é importante ter:
- sacola para recolher fezes;
- itens aos quais o animal está acostumado;
- coleira com dados de identificação do responsável;
- medicação extra, caso o animal a utilize com frequência. Assim, evita-se ficar sem o remédio.
Atualize a carteira de vacinação
Certifique-se de que a carteira de vacinação está em dia e dê as vacinas que faltarem, se for o caso. O ideal é fazer isso alguns dias antes da viagem para garantir que o pet esteja bem no dia de partida.
Ministre vermífugo e antipulgas
Por fim, dê uma dose de vermífugo e de antipulgas para proteger o animal de parasitas. Isso ajuda tanto no passeio quanto os outros passageiros que estarão no ônibus.
Onde transportar animais em ônibus de viagem?
Você pode transportar animais em ônibus de viagem em qualquer empresa, mas o ideal é que ela seja de confiança. Afinal, tanto a sua segurança quanto a do seu pet são muito importantes. Por isso, vale a pena conhecer a Pássaro Marron, que realiza viagens de turismo no Vale do Paraíba, Litoral Norte de São Paulo e a capital do estado.
Dessa forma, você tem todo o apoio necessário para viajar para qualquer cidade dessas regiões e aproveitar bons dias de passeio com o seu animalzinho. Além disso, terá o conforto e a segurança de uma equipe bem treinada e com uma frota atualizada e vários recursos de proteção.
Agora, você conhece as regras para o transporte de animais em ônibus de viagem e sabe o que fazer para evitar contratempos. Além disso, sabe como fazer o seu passeio com segurança e tranquilidade.
Então, que tal aproveitar para programar o seu passeio? Acesse o guia prático para viajar e fazer turismo no Vale do Paraíba e planeje-se! Além disso, conheça o site da Pássaro Marron e veja todas as comodidades que você terá ao comprar sua passagem conosco.
